Processo 64928/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/02/2013 15:38
Autuado em 08/02/2013 15:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2931/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2931/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2931/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas APARECIDA PASCHOALOTTO ALVES
Gestor ordenador das despesas MIRIAM CRISTINA CAVENAGHI SIBILA ROMANO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ANDIRÁ
Representante legal JOSE RONALDO XAVIER
Interessado RUTH RAMOS ARNAUD SAMPAIO ZAMBONI

Juntadas
DataDescrição
12/02/2015 11:06 do Protocolo 115070/15
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18210/14 - DP
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18212/14 - DP
01/12/2014 12:02 AR do ofício OCN - 18209/14 - DP
28/11/2014 12:12 AR do ofício OCN - 18208/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18208/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18209/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18210/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18212/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2931/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 735/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2026/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2016 10:19 DP  
26/07/2016 12:42 COEX Informação nº 5461/2016 -
08/07/2016 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1829/2016 -
07/07/2016 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1773/2016 -
29/06/2016 15:05 S2C Acórdão nº 2931/2016 -
27/06/2016 12:03 GCFC  
23/06/2016 08:51 S2C Certidão de Sessão nº 666/2016 -
10/06/2016 16:42 GCFC  
15/03/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2713/2016 -
15/03/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 6704/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
10/08/2015 14:48 DAT Instrução nº 74/2016 - o nº:
13/02/2015 12:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 526/2015 -
12/01/2015 13:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 287/2015 -
07/11/2014 14:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 74/2015 -
07/11/2014 14:42 DP Informação nº 18954/2014 -
07/11/2014 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 18208/2014 -
07/11/2014 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 18209/2014 -
07/11/2014 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 18210/2014 -
07/11/2014 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 18212/2014 -
12/09/2014 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2603/2014 -
14/04/2014 13:53 DAT Instrução nº 6592/2014 -
11/04/2014 17:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 735/2014 -
15/02/2013 08:24 DAT  
08/02/2013 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2026/2013 -

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